Notícias do dia

ministerio publico mp acusouprocuradora geralhoje a procuradoriaprocuradoria geral da republica pgr
Ajude-nos a crescer! Siga pelo Facebook!

Operação Maestro: juíza rejeita medidas de coação do MP e mantém Manuel Serrão com termo de identidade e residência

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) rejeitou hoje todas as novas medidas de coação promovidas pelo Ministério Público (MP), mantendo o termo de identidade e residência (TIR) a Manuel Serrão e aos outros dois arguidos, na Operação Maestro.

20 Nov 2024 20:31 | sapo

Pedro Nuno Santos chamado ao depor em processo sobre privatização da TAP

O Ministério Público (MP) chamou Pedro Nuno Santos para prestar declarações sobre o processo que investiga suspeitas de crimes na privatização da TAP em 2015, refere o NOW. As declarações foram feitas ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal no dia 21 de março. O líder socialista foi ouvido no âmbito da denúncia enviada […]

20 Nov 2024 10:48 | eco

MP abre inquérito a alegados maus-tratos a criança na Marinha Grande

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito sobre os alegados maus-tratos por parte de uma ama a uma criança na Marinha Grande e cujo vídeo circula na Internet, disse à agência Lusa a Procuradoria-geral da República (PGR).

19 Nov 2024 12:31 | rtp

Tribunal declara prescrição de 11 crimes do processo BES/GES

O Juízo Central Criminal de Lisboa declarou a prescrição de 11 crimes do processo BES/GES, dos quais três eram imputados pelo Ministério Público (MP) ao antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado. Segundo o despacho assinado pela juíza Helena Susano na terça-feira, a que a Lusa teve hoje acesso e avançado inicialmente pelo Observador, o ex-banqueiro viu cair dois crimes de falsificação de documento e um de infidelidade da lista de 65 crimes pelos quais tinha sido acusado pe

03 Oct 2024 11:01 | dnoticias - madeira

Tribunais, Segurança Social, polícias e Ministério Público passam a poder nomear advogado oficioso a partir de sexta-feira

Os tribunais, o Ministério Público (MP), os órgãos de polícia criminal (como a PJ ou Autoridade Tributária) e os serviços da Segurança Social vão poder -a partir desta sexta-feira – nomear um advogado oficioso que, sendo contactado, se manifeste disponível para aceitar em caso de falhas nas escalas definidas. Essa função era, até aqui, da […]

26 Sep 2024 12:47 | eco

Tribunal decide a favor da Ordem dos Advogados e suspende portaria do Governo sobre advogados oficiosos

A providência cautelar pedida recentemente pela Ordem dos Advogados (OA) contra o Ministério da Justiça – relativa à portaria que dava competência aos tribunais, Ministério Público (MP), Segurança Social e PJ para nomear oficiosos – está suspensa. Em causa a decisão do tribunal administrativo – ainda não é uma decisão relativa à ação principal – […]

15 Oct 2024 15:50 | eco

JPP refere que TdC "arrasa viagem luxuosa de 11.000€/dia de Albuquerque à Venezuela"

O Juntos Pelo Povo, numa conferência de imprensa realizada esta manhã, deu conta de que o Tribunal de Contas (TC) vai enviar para o Ministério Público (MP) o extenso rol de irregularidades detectadas na viagem luxuosa de Albuquerque à Venezuela e Curaçau, por entender que existe matéria suscetível de procedimento criminal. Isso mesmo já tinha sido avançado ontem pelo DIÁRIO. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/10/10/422847-tribunal-de-contas-envia-para-o-mp-conclusoes-sobre-caso-da

11 Oct 2024 11:24 | dnoticias - madeira

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve.

15 Nov 2024 17:42 | sapo

Sindicato sublinha “conhecimento profundo” que novo PGR tem do Ministério Público

O presidente do Sindicato Magistrados do Ministério Público (MP) sublinhou hoje o “conhecimento profundo” de Amadeu Guerra, nomeado como procurador-Geral da República, sobre o funcionamento do MP e acredita que desempenhará bem o cargo.

27 Sep 2024 13:36 | sapo

Lucília Gago jubila-se no último dia de mandato como PGR

A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, jubilou-se esta sexta-feira como magistrada do Ministério Público (MP), no último dia do mandato de seis anos e na véspera da posse do seu sucessor, Amadeu Guerra. A jubilação de Lucília Gago foi confirmada com a publicação do despacho esta sexta-feira em Diário da República, no qual se […]

11 Oct 2024 16:50 | eco

Julgamento BES. Pedro Queiroz Pereira descreveu Salgado como “mentiroso compulsivo”

O falecido empresário Pedro Queiroz Pereira disse ao Ministério Público (MP) que o ex-banqueiro Ricardo Salgado era um “ambicioso desmedido” e um “mentiroso compulsivo”, num testemunho que está hoje a ser ouvido no julgamento do processo BES/GES.

22 Oct 2024 10:22 | sapo

Amadeu Guerra diz que Lucília Gago "não teve sorte" e define "linhas vermelhas"

O novo Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, considerou hoje que a antecessora Lucília Gago não teve um mandato fácil e definiu também "linhas vermelhas" em defesa da autonomia do Ministério Público (MP) para os próximos seis anos. "Uma palavra final para a senhora conselheira procuradora-geral cessante, que não teve a sorte do seu lado, no decurso do seu mandato, em que ocorreu uma pandemia que -- durante cerca de dois anos -- alterou os hábitos e a motivação dos portugueses. Mesm

12 Oct 2024 12:36 | dnoticias - madeira

Esquema de listas telefónicas. 21 arguidos acusados de burlar 58 empresários do Norte e Centro

O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos, dos quais três sociedades, por exigir dinheiro a 58 empresários do Norte e Centro do país por alegados serviços publicitários em listas telefónicas e empresariais, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

23 Sep 2024 16:57 | sapo

Caso EDP/CMEC: Emails da investigação a Mexia sem rasto. Juiz ordena a sua destruição, decidida em abril

No dia 18 de abril, o juiz de instrução Nuno Dias Costa decidiu que a principal prova recolhida no caso do processo EDP/CMEC não é válida, já que a apreensão de emails tinha de ser feita com autorização de um juiz de instrução e não meramente por iniciativa do Ministério Público (MP), como aconteceu. Assim, […]

23 Oct 2024 16:45 | eco

MP abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

11 Nov 2024 21:12 | sapo

Caso EDP. Juíza que decide recurso de Pinho foi casada com o procurador do julgamento

A magistrada designada para julgar o recurso da condenação de Manuel Pinho e Ricardo Salgado – no âmbito do caso EDP – foi casada com o procurador do Ministério Público (MP) do julgamento realizado em primeira instância. Por esse facto, numa exposição enviada ao Tribunal da Relação de Lisboa, a que o ECO teve acesso, […]

13 Nov 2024 13:46 | eco

736 políticos tiveram de corrigir declarações de rendimentos desde 2023

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, 736 pessoas que ocupam cargos políticos foram notificadas para corrigirem ou entregarem novas declarações de rendimentos, de um total de 819 declarações alvo de escrutínio pelo Ministério Público (MP) junto do Tribunal Constitucional nesse período, revela o Correio da Manhã. Foram ainda fiscalizados 958 registos de interesses. […]

25 Sep 2024 07:57 | eco

Tribunal mantém absolvição de ex-autarca Miguel Alves em caso de prevaricação

O Tribunal de Viana do Castelo voltou a absolver esta sexta-feira o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um “pormenor” na primeira decisão proferida em fevereiro. Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de […]

15 Nov 2024 11:21 | eco

MP acusa suspeito de desmembrar namorado de homicídio e profanação de cadáver

O Ministério Público (MP) acusou o cidadão espanhol suspeito de matar e desmembrar em março o namorado brasileiro, em Lisboa,…

13 Sep 2024 11:54 | diario de coimbra

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve. Em declarações aos jornalistas no final de uma visita de trabalho que hoje realizou à comarca de Setúbal, Amadeu Guerra considerou ser ainda "muito prematuro" falar de conclusões relativas aos inquéritos em curso aos casos de mortes alegadamente rela

15 Nov 2024 20:03 | dnoticias

Militar da GNR acusado de não multar empresário e filha deste a troco de dinheiro

O Ministério Público (MP) acusou um militar da GNR de não multar um empresário do ramo automóvel, nem a filha deste, pela prática de infrações a troco de dinheiro, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

14 Nov 2024 19:53 | sapo

GNR acusado de tortura e ofensa à integridade física por agressões a um detido

Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de tortura e ofensa à integridade física qualificada por agressões a um detido, em Sintra, segundo a nota hoje divulgada pela Procuradoria-Geral da República.

13 Nov 2024 12:27 | sapo

Ministério Público de Leiria acusa 10 arguidos em processo de burlas “olá pai, olá mãe”

O Ministério Público (MP) de Leiria acusou 10 arguidos de vários crimes num processo relativo a burlas “olá pai, olá mãe” que lesou 41 pessoas numa quantia superior a 100 mil euros, foi hoje anunciado.

12 Nov 2024 15:03 | sapo

Ex-bancário acusado de desviar 236 mil euros no Funchal nega ter ficado com dinheiro

Um ex-bancário acusado de ter desviado 236 mil euros de uma sucursal de um banco no Funchal, entre 2014 e 2018, negou hoje em tribunal ter ficado com o dinheiro. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), lida pela presidente do coletivo de juízes, Teresa de Sousa, o arguido, que era funcionário de uma agência do BCP na maior cidade madeirense "engendrou um plano" para conseguir o dinheiro. Entretanto, em junho e julho de 2018, decidiu "registar nas máquinas valores de levantamento su

12 Nov 2024 13:37 | dnoticias - madeira

Abertos mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR). "Foi possível apurar a instauração de outros dois inquéritos, mais um respeitante a factos ocorridos na comarca de Bragança e outro relacionado com factos de Tondela, os quais se encontram em investigação", adiantou a PGR em resposta à Lusa. Um homem de 84 anos morreu a 08 de novembro

11 Nov 2024 22:16 | dnoticias - madeira

Mortes por alegada falta de socorro já motivaram cinco inquéritos no MP, um deles arquivado

As mortes alegadamente relacionadas com a falta de socorro por parte do INEM já motivaram a abertura de cinco inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais arquivado por ausência de indícios de crime.

08 Nov 2024 18:12 | sapo

MP reitera fraude na obtenção de subsídios para kits das golas, arguidos garantem inocência

O Ministério Público reiterou hoje que houve ocultação de procedimentos e fraude na obtenção de subsídios para os kits de proteção do projeto Aldeia Segura, enquanto os arguidos reclamaram inocência na primeira sessão do julgamento do processo das golas antifumo. No arranque do julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa, a procuradora Angelina Freitas sublinhou a intenção do Ministério Público (MP) em "provar todos os factos da acusação", assinalando que a adjudicação das golas e dos kits pa

04 Nov 2024 14:46 | dnoticias - madeira

Processo das golas antifumo chega a julgamento cinco anos após demissões no Governo

O julgamento do processo das golas antifumo começa hoje no Juízo Central Criminal de Lisboa, cinco anos após ser conhecido o caso, que provocou demissões no Governo, tendo o Ministério Público (MP) concluído a investigação em 2022.

04 Nov 2024 08:22 | sapo

Processo das golas antifumo chega a julgamento cinco anos após as demissões no Governo

O julgamento do processo das golas antifumo começa hoje no Juízo Central Criminal de Lisboa, cinco anos após ser conhecido o caso, que provocou demissões no Governo, tendo o Ministério Público (MP) concluído a investigação em 2022. Em causa estão alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a contratação pública e compra de golas de autoproteção no programa "Aldeia Segura --- Pessoas Seguras", lançado na sequência dos inc

04 Nov 2024 08:18 | dnoticias

EDP: defesa de Mexia e Manso Neto considera acusação “uma fuga para a frente”

A defesa dos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto considera a acusação do processo dos CMEC uma “fuga para a frente” pelo Ministério Público (MP), assegurando que a corrupção imputada aos dois arguidos não tem fundamento.

29 Oct 2024 11:11 | sapo

Arquivado inquérito do caso de ativistas que se colaram a avião em Lisboa

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito sobre o protesto de ativistas ambientais do Climáximo ocorrido há um ano no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, em que se colaram a um avião, revelou hoje o grupo. Em comunicado, o grupo Climáximo congratulou-se com o arquivamento deste inquérito, considerando que "é um exemplo claro de que a repressão judicial sobre aquelas que lutam pela vida de todos é uma opção do sistema, existindo alternativas". As forças policiais, os juízes e o MP "têm na

26 Oct 2024 17:30 | dnoticias - madeira

PGR admite pedir verbas ao Governo para criar sistema articulado entre MP, polícias e tribunais

O procurador-geral da República (PGR) admitiu chamar ao Ministério Público (MP) a tarefa de desenvolver uma plataforma informática que permita a articulação com os diferentes agentes judiciários, como polícias e tribunais, pedindo verbas ao Ministério da Justiça. Numa intervenção no final de um debate da conferência "Processo Penal - O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito", na Associação Nacional de Farmácias, em Lisboa, Amadeu Guerra manifestou preocupação com a falta de articul

26 Oct 2024 05:23 | dnoticias - madeira

Procuradores alertam para risco de separar megaprocessos e criticam ideia de impor prazos ao MP

Os procuradores Rui Cardoso, Vítor Pereira Pinto e António Ventinhas alertaram hoje para os riscos de separar os megaprocessos em casos mais pequenos e criticaram a ideia de impor prazos vinculativos ao Ministério Público (MP). Num debate realizado na conferência "Processo Penal - O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito", os três magistrados refletiram sobre diversos aspetos da justiça portuguesa, como a morosidade ou a autonomia e a intervenção hierárquica no MP, mas foi na quest

25 Oct 2024 16:57 | dnoticias - madeira

Vórtex: Miguel Reis nega que móveis da sua casa tenham sido pagos por Pessegueiro

O ex-presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, arguido no processo Vórtex, negou hoje que os móveis da sua casa tenham sido pagos pelo empresário Francisco Pessegueiro, tal como sustenta a acusação do Ministério Público (MP).

24 Oct 2024 14:25 | sapo

PGR diz que será o MP a averiguar se cidadão baleado pela PSP tinha alguma arma

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse hoje que cabe ao Ministério Público (MP) apurar se Odair Moniz tinha uma arma no momento em que foi baleado pela PSP na Cova da Moura (Amadora), na segunda-feira.

24 Oct 2024 11:53 | sapo

Lucília Gago jubila-se no último dia de mandato como PGR

A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, jubilou-se hoje como magistrada do Ministério Público (MP), no último dia do mandato de seis anos e na véspera da posse do sucessor, Amadeu Guerra. A jubilação de Lucília Gago foi confirmada com a publicação do despacho esta sexta-feira em Diário da República, no qual se lê que a magistrada "cessa funções por efeito de aposentação/jubilação", cuja intenção já havia manifestado em março deste ano, depois de assumir que tinha "tempo e condições

11 Oct 2024 16:50 | dnoticias - madeira

Celeritas iustitiae requiritur (é necessária rapidez na justiça)

A Região Autónoma da Madeira (RAM) continua a ser fustigada por casos de justiça, tendo desta vez as investigações da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público (MP) denominado de “Ab Initio”, do latim “desde o início”, um novo caso. Pelo que é público e se soube através da comunicação social, trata-se de inquérito judicial cuja matéria indiciária, versa sobre suspeita de prática de crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevida de vantagem, prevaricação e finan

09 Oct 2024 01:00 | dnoticias - madeira

MP está a investigar a morte de 16 gatos no canil de Vila Franca de Xira

A Câmara de Vila Franca de Xira apresentou uma queixa ao Ministério Público (MP) na sequência da morte de 16 gatos no interior do Centro de Recolha Oficial (CRO), informou hoje a autarquia do distrito de Lisboa. Em comunicado, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, presidida pelo socialista Fernando Paulo Ferreira, refere que a morte dos animais terá ocorrido na noite de sábado e detetada no dia seguinte. A nota diz ainda que, na sequência deste incidente, "não há registo de desaparecimento

03 Oct 2024 01:22 | dnoticias - madeira

MP e defesa pedem internamento do suspeito de ter matado homem em Pedrógão Grande

O Ministério Público (MP) e o advogado do suspeito de ter matado um homem em setembro de 2023, em Pedrógão Grande, consideraram hoje que o arguido é inimputável e que deve ter uma pena de internamento.

30 Sep 2024 19:50 | sapo

EDP/CMEC: Juiz rejeita anular documentação bancária e pede ao MP prova de destruição de emails

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) rejeitou anular provas relacionadas com documentação bancária que arguidos do processo EDP/CMEC queriam afastar do caso, mas também pediu ao Ministério Público (MP) que comprovasse a destruição dos ‘emails’ declarados prova proibida.

29 Sep 2024 12:46 | sapo

Conclusão da investigação do processo EDP/CMEC vai sofrer novo adiamento

A conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC vai ser novamente adiada e não será cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), adiantou hoje à Lusa fonte judicial. Segundo a mesma fonte, a conclusão do inquérito -- que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) desde 2012 -- dentro do prazo que tinha sido fixado em 01 de julho não será viável por o processo se encontrar no Tribunal Central de Instrução Criminal há cerca de um mês

28 Sep 2024 10:19 | dnoticias - madeira

Ministério Público pede condenação de arguidos acusados de introduzir e vender droga na cadeia Coimbra

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de quatro arguidos, dois deles detidos, que estão acusados de introduzir e vender droga no Estabelecimento Prisional de Coimbra, através de encomendas postais, pelo menos entre abril e agosto de 2021.

20 Sep 2024 19:08 | sapo

JPP tem "luz verde" para consultar documentos da Associação Atalaia

O Juntos Pelo Povo (JPP) recebeu "luz verde" do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAF) para consultar as cópias das reclamações e queixas dos familiares dos utentes do Lar da Bela Vista, bem como da denúncia enviada ao Ministério Público (MP) pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) relativamente à gestão desta instituição. O partido, em nota enviada à comunicação social, refere que na denúncia do ISSM enviada ao MP é possível ler: “Verifica-se que foram efectuados vários

20 Sep 2024 14:16 | dnoticias - madeira

Equipa especializada para combate de incêndios anunciada por Montenegro vai contar com MP, PJ e forças de segurança

A equipa especializada que foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para investigar os incêndios e a sua possível origem criminosa vai incluir elementos do Ministério Público (MP), da Polícia Judiciária (PJ) e das forças de segurança.

19 Sep 2024 10:15 | sapo

Ministério Público abre inquérito tutelar educativo a aluno que esfaqueou colegas em escola da Azambuja

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que na terça-feira esfaqueou seis colegas dentro de um estabelecimento escolar em Azambuja, disse hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.

18 Sep 2024 15:59 | sapo

Ministério Público investiga alegada recusa de atendimento a grávida nas Caldas da Rainha

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso da grávida com hemorragias após um aborto espontâneo a quem o hospital de Caldas da Rainha terá recusado assistência em 5 de agosto

16 Sep 2024 10:45 | expresso

Habitats protegidos em risco. Associação formaliza queixa sobre "irregularidades na aprovação" de ecoresort em Tróia

A associação Dunas Livres apresentou uma queixa no Ministério Público (MP) por alegadas irregularidades na avaliação e aprovação de um projeto turístico programado para Tróia, no concelho de Grândola, numa área de elevado valor ambiental.

13 Sep 2024 17:14 | sapo

Operação Fizz: Ex-procurador Orlando Figueira alvo de mandado para cumprir pena

O ex-procurador Orlando Figueira, condenado em 2018 por corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes no processo “Operação Fizz”, foi alvo de um mandado de cumprimento de pena de prisão, confirmou esta terça-feira à agência Lusa fonte judicial. A mesma fonte adiantou que o mandado de cumprimento de pena pedido pelo Ministério Público (MP) foi […]

01 Oct 2024 13:22 | eco

MP acusa 21 arguidos de burlar 58 empresários do Norte e Centro do país

O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos, dos quais três sociedades, por exigir dinheiro a 58 empresários do Norte e Centro do país por alegados serviços publicitários em listas telefónicas e empresariais, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

23 Sep 2024 17:01 | as beiras

Amadeu Guerra, o novo PGR, de olhos postos na Operação Influencer

Sábado, pelas 12h30, no Palácio de Belém, Amadeu Guerra tomará posse como o novo Procurador-Geral da República (PGR), sucedendo a Lucília Gago, uma das titulares da investigação criminal da história da democracia portuguesa que mais críticas recebeu da sociedade civil, de políticos e até do seio da magistratura do Ministério Público (MP), depois da investigação […]

11 Oct 2024 14:37 | eco

MP pede 22 anos de cadeia para suspeitos de matarem homem em Miranda do Corvo

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de 22 anos de prisão para dois arguidos acusados de terem matado um homem em Miranda do…

13 Sep 2024 14:54 | diario de coimbra

Inquéritos do Ministério Público terão todos de ser eletrónicos. Portaria já foi assinada

O Governo já assinou a portaria que alarga a tramitação dos processos à fase de inquérito do Ministério Público (MP). “A senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça assinou a portaria que, acredito, muito contribuirá para agilizar a tramitação processual: e que alarga a tramitação eletrónica do processo penal à fase de inquérito“, explicou […]

11 Oct 2024 06:03 | eco

Ex-presidente da Octapharma e empresa Convida refutam crimes de fraude fiscal

O ex-presidente da Octapharma Paulo Lalanda e Castro e a empresa Convida refutaram os crimes de fraude fiscal imputados pelo Ministério Público (MP) num processo extraído do caso O-Negativo, que terão lesado o Estado em 7,65 milhões de euros. Segundo os requerimentos de abertura de instrução (RAI) dos arguidos, que já foram distribuídos no Tribunal […]

01 Oct 2024 14:02 | eco

MP DE LEIRIA ACUSA SEIS ARGUIDOS EM CASO DE COCAÍNA DISSIMULADA EM CAIXAS DE BANANAS

Por Lusa A droga era transportada em contentores marítimos, proveniente da América do Sul com destino a outros países do continente europeu O Ministério Público (MP) de Leiria acusou seis arguidos dos crimes de tráfico de droga e associação criminosa, num caso que permitiu apreender cocaína, no valor de nove milhões de euros, dissimulada em […]

18 Nov 2024 18:27 | comércio e noticias

MP venezuelano rejeita que político detido tenha morrido por falta de cuidados médicos

O Ministério Público (MP) venezuelano rejeitou hoje que o detido militante da oposição Jesús Martínez Medina tenha morrido por falta de cuidados médicos, como afirma a líder do seu partido.

15 Nov 2024 21:38 | rtp

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve.

15 Nov 2024 17:48 | rtp

GNR acusado de tortura e ofensa à integridade física por agressões a um detido

Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de tortura e ofensa à integridade física qualificada por agressões a um detido, em Sintra, segundo a nota hoje divulgada pela Procuradoria-Geral da República.

13 Nov 2024 12:30 | rtp

Influencer. Corte de selos em material apreendido na Morais Leitão pode deitar provas por terra

O corte dos selos nos documentos e equipamentos eletrónicos apreendidos pelo Ministério Público (MP) na Morais Leitão, em Lisboa, no âmbito das buscas da Operação Influencer, pode pôr em causa a validade destes meios de prova. Segundo avança o Público, em causa está material aprendido a advogados da Morais Leitão que são arguidos na Operação […]

13 Nov 2024 11:58 | eco

MP abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

11 Nov 2024 22:06 | rtp

MP abre mais dois inquéritos a mortes após falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Foi possível apurar a instauração de outros dois inquéritos, mais um respeitante a factos ocorridos na comarca de Bragança e outro relacionado com factos de […]

11 Nov 2024 21:13 | eco

MP já abriu 5 inquéritos por mortes após atraso no socorro. Um foi arquivado

As mortes alegadamente relacionadas com a falta de socorro por parte do INEM já motivaram a abertura de cinco inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais arquivado por ausência de indícios de crime. Segundo informação prestada à Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram abertos inquéritos pelo Ministério Público às mortes ocorridas alegadamente na […]

08 Nov 2024 19:13 | eco

REN decide manter administrador João Conceição após acusação do MP

A REN decidiu hoje que a acusação do Ministério Público (MP) contra João Faria Conceição, no âmbito do caso EDP, não afeta a sua capacidade de continuar a exercer funções de administrador e de membro da Comissão Executiva.

08 Nov 2024 18:09 | rtp

Pedido de novas medidas de coação de Manuel Serrão adiado para dia 20

A promoção do Ministério Público (MP) de novas medidas de coação para o empresário Manuel Serrão e os restantes arguidos do processo Operação Maestro foi adiada para 20 de novembro, às 14:00, referiu à Lusa o advogado.

07 Nov 2024 21:18 | rtp

MP abre inquérito ao caso de homem morto em troca de tiros com a GNR em Bragança

O Ministério Público (MP) confirmou hoje a instauração de um inquérito relacionado com o caso da troca de tiros que envolveu a Guarda Nacional Republicana (GNR) em Bragança e que resultou na morte de um homem.

06 Nov 2024 18:05 | rtp

MP acusa homem de agredir e ameaçar imigrantes no centro do Porto em maio

O Ministério Público (MP) acusou um homem de 30 crimes, metade de ofensas à integridade física, cometidos, alegadamente, contra imigrantes de nacionalidade argelina e marroquina na zona do Bonfim, no centro do Porto, em maio deste ano.

06 Nov 2024 12:21 | rtp

MP acusa dois homens pela morte de empresário em 2019 em Albufeira

O Ministério Público (MP) acusou dois homens suspeitos de terem matado o proprietário de uma fábrica de bolas de Berlim em setembro de 2019, na cidade de Albufeira, no distrito de Faro, foi hoje anunciado.

05 Nov 2024 12:40 | a voz do algarve

MP acusa dois homens por agredirem e tentarem matar um outro em 2020 em Olhão

O Ministério Público (MP) acusou dois homens suspeitos de agredirem e tentarem matar um outro em março de 2020 na cidade de Olhão, no distrito de Faro, anunciou hoje a Procuradoria da Comarca de Faro.

05 Nov 2024 12:40 | a voz do algarve

Processo das golas antifumo chega a julgamento cinco anos após as demissões no Governo

O julgamento do processo das golas antifumo começa hoje no Juízo Central Criminal de Lisboa, cinco anos após ser conhecido o caso, que provocou demissões no Governo, tendo o Ministério Público (MP) concluído a investigação em 2022.

04 Nov 2024 06:24 | rtp

Defesa de Mexia e Manso Neto considera acusação "uma fuga para a frente" do MP

A defesa dos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto considera a acusação do processo dos CMEC uma "fuga para a frente" pelo Ministério Público (MP), assegurando que a corrupção imputada aos dois arguidos não tem fundamento.

29 Oct 2024 11:17 | rtp

BES/GES. Pedro Queiroz Pereira descreveu Salgado como "mentiroso compulsivo"

O falecido empresário Pedro Queiroz Pereira disse ao Ministério Público (MP) que o ex-banqueiro Ricardo Salgado era um "ambicioso desmedido" e um "mentiroso compulsivo", num testemunho que está hoje a ser ouvido no julgamento do processo BES/GES.

22 Oct 2024 10:35 | rtp

Ministério Público deve recorrer sempre à PJ para investigar, diz PGR

“É fundamental criar canais de boa comunicação entre os órgãos de Polícia criminal e o Ministério Público (MP). Considero ser da maior importância o estabelecimento de canais de comunicação direta e regular, para melhor acompanhamento do andamento dos processos“. Para isso, o novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, defende que serão realizadas reuniões de trabalho […]

21 Oct 2024 16:17 | eco

Sporting quer que responsáveis sejam punidos no caso dos emails

O Sporting assumiu hoje que vai acompanhar a evolução do processo dos emails e quer que os responsáveis sejam punidos, depois de o Ministério Público (MP) acusar a Benfica SAD e Luís Filipe Vieira de vários crimes.

15 Oct 2024 21:47 | rtp

Caso dos emails. Benfica SAD e Luís Filipe Vieira acusados de corrupção

A Benfica SAD, Luís Filipe Vieira, Paulo Gonçalves e a SAD do Vitória de Setúbal foram formalmente acusados de terem simulado a compra e venda de jogadores entre 2016 e 2019. O Ministério Público (MP) quer que o Benfica e o Vitória de Setúbal sejam proibidos de participar em competições desportivas, se houver condenação. Em comunicado, o clube da Luz garante que vai defender-se de "acusações infundadas".

15 Oct 2024 14:23 | rtp

MP diz que Salgado "logrou apropriar-se do património de terceiros"

O Ministério Público (MP) defendeu hoje em julgamento que o ex-banqueiro Ricardo Salgado se apropriou do património de outras pessoas no colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, e que exerceu o poder "de forma autocrática".

15 Oct 2024 14:21 | rtp

Ao fim de uma década. Começa o julgamento do processo do Grupo Espírito Santo

Uma década depois do fim do Grupo Espírito Santo (GES), começa esta terça-feira o julgamento do principal caso dos sete processos que resultaram da investigação do Ministério Público (MP). Este caso envolve 18 arguidos e em causa estão mais de 300 crimes. Ficou conhecida a citação de um ditado chinês que Ricardo Salgado fez no início da comissão parlamentar de inquérito ao BES, em 2014: "O leopardo quando morre deixa a sua pele. Um homem quando morre deixa a sua reputação".

15 Oct 2024 09:16 | rtp

MP de Lagos acusa solicitador de execução por crime de peculato

O Ministério Público (MP) de Lagos, no distrito de Faro, acusou um solicitador pela prática de um crime de peculato, por alegadamente se ter apropriado de mais de 34 mil euros num processo de execução, foi hoje anunciado.

08 Oct 2024 15:24 | a voz do algarve

Ministério Público acusa homem no Algarve por 16 crimes de pornografia de menores

O Ministério Público (MP) acusou um homem, no Algarve, de 16 crimes de pornografia de menores cometidos através de plataformas digitais entre outubro e meados de novembro de 2023, foi hoje anunciado.

07 Oct 2024 15:08 | a voz do algarve

Defesa aponta "bomba-relógio" a futura acusação "com pés de barro"

Os advogados dos principais arguidos do processo EDP/CMEC defenderam hoje que uma futura acusação estará condicionada pela viabilidade da prova do Ministério Público (MP), relativizando a concessão de mais 20 dias para a conclusão do inquérito.

07 Oct 2024 06:41 | rtp

Sindicato sublinha "conhecimento profundo" que novo PGR tem do Ministério Público

O presidente do Sindicato Magistrados do Ministério Público (MP) sublinhou hoje o "conhecimento profundo" de Amadeu Guerra, nomeado como procurador-Geral da República, sobre o funcionamento do MP e acredita que desempenhará bem o cargo.

27 Sep 2024 14:12 | rtp

Dois irmãos acusados de tentativa de homicídio de proprietário de café em Faro

O Ministério Público (MP) acusou dois irmãos de tentativa de homicídio por terem desferido 11 facadas no proprietário de um café na zona de Bordeira, no concelho de Faro, na sequência de uma discussão, foi ontem anunciado.

25 Sep 2024 09:18 | a voz do algarve

MP acusa Álvaro Sobrinho de branqueamento agravado na SAD do Sporting

O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente do Banco Espírito Santo de Angola (BESA) Álvaro Sobrinho de branqueamento agravado pelo investimento na SAD do Sporting feito através de uma empresa que controlava com verbas que seriam do banco.

23 Sep 2024 15:41 | rtp

Ministério Público deduz acusação contra ex-administrador do BESA

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido, ex-administrador e presidente do conselho de administração do Banco Espírito Santo de Angola (BESA), e contra uma sociedade de participações e investimentos, com sede em Luanda, pela prática de um crime de branqueamento agravado. “De acordo com a acusação, o arguido utilizou a sociedade arguida, que […]

23 Sep 2024 09:15 | eco

Equipa especializada vai contar com MP, PJ e forças de segurança

A equipa especializada que foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para investigar os incêndios e a sua possível origem criminosa vai incluir elementos do Ministério Público (MP), da Polícia Judiciária (PJ) e das forças de segurança.

19 Sep 2024 10:26 | rtp

MP abre inquérito tutelar educativo a aluno que esfaqueou colegas em escola de Azambuja

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que na terça-feira esfaqueou seis colegas dentro de um estabelecimento escolar em Azambuja, disse hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.

18 Sep 2024 16:34 | rtp

Prisão preventiva para mulher suspeita de fogos florestais em Condeixa-a-Nova

Uma mulher de 47 anos ficou hoje em prisão preventiva depois de ter sido indiciada pela prática de seis crimes de incêndio florestal agravado, no concelho de Condeixa-a-Nova, anunciou hoje o Ministério Público (MP) de Coimbra.

18 Sep 2024 16:34 | rtp

MP espera que julgamento do `cartel da banca` reforce confiança no setor bancário

O Ministério Público (MP) disse hoje, nas alegações em tribunal, que espera que o julgamento do processo conhecido como `cartel da banca` contribua para o reforço da confiança no setor bancário.

18 Sep 2024 13:34 | rtp

Associação queixa-se ao Ministério Público de irregularidades na aprovação de ecoresort em Tróia

A associação Dunas Livres apresentou uma queixa no Ministério Público (MP) por alegadas irregularidades na avaliação e aprovação de um projeto turístico programado para Tróia, no concelho de Grândola, numa área de elevado valor ambiental. Em comunicado enviado esta sexta-feira à agência Lusa, a associação Dunas Livres revelou que a queixa foi entregue no Departamento […]

13 Sep 2024 16:36 | eco

MP pede 22 anos de cadeia para suspeitos de matarem homem em Miranda do Corvo

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de 22 anos de prisão para dois arguidos acusados de terem matado um homem em Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, após armarem uma cilada.

13 Sep 2024 14:28 | rtp

MP acusa polícias do Comando Metropolitano do Porto envolvidos em procedimentos abusivos

O Ministério Público (MP) acusou cinco arguidos, entre os quais três agentes da PSP e um subcomissário do Comando Metropolitano do Porto, de vários crimes relacionados com procedimentos policiais abusivos, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

11 Sep 2024 17:27 | rtp

Pelo menos 10 detidos pós-eleições na Venezuela libertados e outros são esperados

Pelo menos dez pessoas detidas durante a crise pós-eleitoral venezuelana foram libertadas na manhã de hoje, segundo a organização não-governamental (ONG) Fórum Penal, que antecipa mais libertações entre os 2.400 detidos. "Dez (libertações), por enquanto", disse à Agência France-Presse o diretor da ONG Fórum Penal, Alfredo Romero, depois de o Ministério Público (MP) venezuelano ter anunciado, na sexta-feira, que ia rever 225 casos entre as 2.400 pessoas detidas durante os distúrbios que se seguir

16 Nov 2024 14:44 | dnoticias - madeira

MP deduziu acusação contra suspeito do homicídio de grávida da Murtosa

O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra o homem que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de ter matado uma mulher grávida na Murtosa, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).

06 Nov 2024 15:51 | rtp

DIVERSAS VALÊNCIAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE SANTARÉM UNEM-SE PARA REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS

Os Comandantes e Dirigentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) – Alfândega, Autoridade Tributária (AT) Finanças, Ministério Público (MP), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Instituto de Segurança Social (ISS) do distrito de Santarém, no âmbito da cooperação interinstitucional […]

23 Oct 2024 08:55 | comércio e noticias

Ministério Público pede estatuto de maior acompanhado para Ricardo Salgado

O Ministério Público (MP) pediu o estatuto de maior acompanhado para o ex-banqueiro Ricardo Salgado no âmbito do processo BES/GES, num requerimento enviado hoje ao tribunal. Segundo o documento assinado pelos procuradores presentes no julgamento em curso no Juízo Central Criminal de Lisboa, o MP quer a emissão de certidão de documentos entregues pela defesa de Ricardo Salgado aquando da sua contestação e das suas declarações em tribunal realizadas na terça-feira, quando fez a identificação forma

18 Oct 2024 10:37 | dnoticias

Advogados de arguidos no processo BES rejeitam crimes e criticam tese do Ministério Público

Os advogados dos arguidos no processo BES/GES recusaram hoje os crimes imputados pelo Ministério Público (MP), destacando nas críticas à acusação a tese de associação criminosa aplicada a vários antigos quadros do Grupo Espírito Santo (GES).

15 Oct 2024 16:58 | sapo

PGR considera "fundamental mobilizar e incentivar" magistrados do Ministério Público

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, defendeu hoje a importância de mobilizar e motivar os procuradores para o trabalho em equipa e de envolver outros agentes judiciários para cumprir a missão do Ministério Público (MP). "É fundamental mobilizar e incentivar os magistrados do Ministério Público a trabalharem em equipa quando, face à complexidade dos processos, isso seja necessário ou determinado pelo superior hierárquico", referiu Amadeu Guerra numa mensagem publicada na página

12 Oct 2024 17:15 | dnoticias

Manifesto dos 50 apela a Amadeu Guerra para eliminar abusos nas buscas e escutas

O Manifesto dos 50 apelou hoje ao procurador-geral da República (PGR) para que trave o abuso no recurso a escutas telefónicas ou a buscas domiciliárias nas investigações, considerando que prejudicaram "a credibilidade e a eficácia" do Ministério Público (MP). "Os promotores do Manifesto dos 50 apelam a que o novo PGR faça do seu mandato uma oportunidade bem-sucedida para eliminar também outras práticas que têm desvirtuado a missão do Ministério Público. Práticas como o uso ilegal ou abusivo dos

12 Oct 2024 16:41 | dnoticias

JOVEM DE PENICHE CONFESSOU HOJE EM TRIBUNAL QUE MATOU A IRMÃ COM 30 FACADAS

Por Lusa A jovem acusada de ter matado a irmã, de 19 anos, em Peniche, confessou esta terça-feira, 24 de setembro, no Tribunal de Leiria que proferiu 30 golpes com uma faca, após ter sido ameaçada pela vítima. O Ministério Público (MP) acusou a jovem, agora com 17 anos, que terá matado a irmã de […] O conteúdo JOVEM DE PENICHE CONFESSOU HOJE EM TRIBUNAL QUE MATOU A IRMÃ COM 30 FACADAS aparece primeiro em Comercio e Noticias.

24 Sep 2024 16:33 | comércio e noticias

Incêndios: Prisão preventiva para mulher suspeita de fogos florestais em Condeixa-a-Nova

Uma mulher de 47 anos ficou hoje em prisão preventiva depois de ter sido indiciada pela prática de seis crimes de incêndio florestal agravado, no concelho de Condeixa-a-Nova, anunciou hoje o Ministério Público (MP) de Coimbra.

18 Sep 2024 16:20 | as beiras

PGR avisa que revisão da lei do recurso às escutas pode fazer cair investigações

A procuradora-geral da República alertou hoje para o risco de uma eventual revisão da lei de recurso a escutas fazer cair algumas investigações judiciais, sublinhando que o número de interceções telefónicas diminuiu nos últimos anos. "A opção existe e é óbvio que pode ser alterada, ainda que consideremos que a lei, tal como está, está bem. O Ministério Público [MP] apenas recorre a escutas quando justamente e de forma criteriosa percebe que elas são essenciais", começou por dizer Lucília Gago, c

11 Sep 2024 13:19 | dnoticias

© Francisco Ferreira, @fmsf303·Notícias do dia·Sobre e Contacto